APRECE

Association de l'Etat des municipalités Ceará

MISSÃO

Integrar, defender e articular prefeitos e municípios, contribuindo para o avanço e fortalecimento de suas gestões em prol do desenvolvimento sustentável do Ceará.

VISÃO DE FUTURO

Ser uma entidade de referência estadual, regional e nacional na defesa da causa municipalista, firmando-se como um instrumento fundamental de integração para o efetivo desenvolvimento dos municípios.

VALORES DA APRECE

Ética e transparência;

Imparcialidade;

Comprometimento;

Representatividade;

Dinamismo;

Justiça Social;

Respeito ao Meio Ambiente;

Valorização do capital humano;

União e Orgulho de ser Aprece.

CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS FILIADOS

De acordo com a nova concepção da Aprece, o processo de aprendizado ofertado aos agentes políticos filiados vem fortalecendo os municípios. Em setembro de 2005, a Aprece aplicou questionário aos municípios filiados, o que serviria de fonte de pesquisa sobre as principais preocupações em torno da administração pública. Dessa forma, as prefeituras listaram temas. Desde então, oficinas vêm sendo aplicadas, em torno dos assuntos “Controle Interno”, “Contratos de Licitações”, “Controles Sociais”, “Convênios Federais”. Vale ressaltar que, pela primeira vez, a Controladoria Geral da União – CGU pactua com um órgão como a Aprece. Outra instituição parceira dos serviços de capacitação da Aprece é o Tribunal de Contas. Depoimentos expostos em avaliações aplicadas revelam a satisfação dos capacitados. As oficinas são regionalizadas e a Aprece concede toda a infra-estrutura necessária, incluindo alimentação, sem nenhum acréscimo adicional.

BENEFÍCIOS DOS ASSOCIADOS

O associado recebe capacitações em torno de questões administrativas. É cedida ao município toda a condição para que reuniões sejam realizadas com o secretariado municipal, além de apoio logístico, patrocínio de eventos e atendimento específico ao ex-gestor e gestor municipal. A Aprece oferece acompanhamento jurídico junto a órgãos governamentais, a exemplo do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social); prestação de contas em tempo hábil e convênios com universidades e inúmeros departamentos governamentais. O associado recebe carteirinha de prefeito coligado à Aprece. Já são 173 prefeituras filiadas. A última coligada à associação foi a Prefeitura de Fortaleza.

CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO ASSOCIADO

Em 2002, foi realizada assembléia para reajuste do valor de contribuição concedido pelos municípios agregados à Aprece. Associados e presidente da Associação decidiram, em comum acordo, por nova tabela de mensalidade obrigatória (anexado ao Estatuto). O valor está diretamente ligado ao coeficiente FPM – Fundo de Participação do Município. O coeficiente é estabelecido pelo Tribunal de Contas da União – TCU, após levantamento do número de habitantes de cada município, realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

ESCOLHA DO PRESIDENTE APRECE

Por eleição realizada entre prefeitos associados. O eleito assume por um biênio.

NÚCLEOS APRECE

Núcleo de Comunicação, Assessoria Jurídica, Núcleo Técnico, Setor de Eventos, Setor Contábil e Setor Administrativo.

ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Participar ativamente dos fóruns e conselhos para os quais a APRECE tem assento (Conselho Estadual do FUNDEF, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Segurança Pública etc.)

Estimular processos de articulação entre os municípios, no que diz respeito a consultorias de interesse comum;

Eleger, prioritariamente, ONG´s e organizações governamentais como parceiros;

Procurar assegurar uma nova relação com os demais poderes, órgãos e instituições em âmbito estadual e federal, a exemplo do Congresso Nacional, Assembléias, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Município – TCM, dentre outros;

Participar ativamente das questões nacionais (Confederação Nacional de Municípios – CNM, Frente Nacional de Prefeitos – FNP etc.)